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Edmundo Xavier

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Sobre mim

Técnico Administrativo da Defensoria Púbica de Mato Grosso

Bacharel em Direito pela Faculdade La Salle, Especialista em Direito Constitucional e Direito Processual Civil pela Faculdade Damásio de Jesus.

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Direito do Consumidor, 16%

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Direito Civil, 16%

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Comentários

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Edmundo Xavier

Comentário · há 12 anos

Homem confessa ter assassinado mais de 40 pessoas no RJ

Maikon Eugenio · há 12 anos

Penso que o sujeito portador de psicopatia adentraria em algo mais perto da semi-imputabilidade, podendo ainda lhe ser aplicado a medida de segurança, mas vejam que o objetivo da medida de segurança, qual seja a prevenção e a cura, não será atendido na sua totalidade, haja vista que a psicopatia é doença incurável.

Assim penso que no sistema penal brasileiro o psicopata ficou de fora.

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DR. ADEvogado

Notícia · há 8 anos

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Eunice de Araújo Gomes

Comentário · há 8 anos

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Escola Brasileira de Direito · há 8 anos

David Fontanta,
Amigo, você adora mudar de ponto.
Lula não era formado em nada, que eu saiba.
Mas a pergunta foi, quem são os "notáveis"?
Eu dei nome de membros da academia. A não ser que tu queira notáveis sem diploma. Ok. Ainda assim se teria o mesmo problema.
A proposta é, além de um CF sem Assembléia Constituinte, temos um grupo "notável" escolhido por sabe Deus quem... Quanto cheque em branco, hein. Se é para errar, pelo menos que eu possa escolher, não preciso de um paizinho de farda para mandar em mim (Isto parece até fetiche).

Eunice de Araújo Gomes

Comentário · há 8 anos

[DEBATE] General Mourão, vice de Bolsonaro, propõe nova Constituição sem Assembleia Constituinte

Escola Brasileira de Direito · há 8 anos

Pois é Natalia, as pessoas pensam que, já que a CF não é cumprida... Muda-se a CF... E não quem deveria cumpri-la. É incrível, não.
O pior é que geralmente são pessoas que "amam" a democracia americana e acham que tudo que tem lá é maravilhoso. Eu imagino se um candidato dissesse uma coisa destas nos EUA, o que aconteceria... "Fox News: Trump convoca"notáveis"para fazer nova constituição." No mesmo dia estaria proscrito de qualquer partido político.

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Negócio Jurídico Processual no Código de Processo Civil - Lei 13.105/2015

Nesta obra exploramos em profundidade essa inovação, destacando como a cláusula geral de negociação permite que os envolvidos ajustem o procedimento às peculiaridades do caso concreto e do direito material em questão. Com uma análise detalhada, aborda-se desde os fundamentos teóricos do negócio jurídico, passando por sua interpretação e classificação, até sua aplicação prática no âmbito processual.

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